Regulamento Interno
O Regulamento Interno da Escola Profissional de Chaves, que a seguir se apresenta, pretende ser um instrumento regulador e organizador da comunidade escolar, definindo:
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Os direitos, deveres e responsabilidades de todos os membros da comunidade educativa;
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Composição, competências e atribuições de detentores de cargos quando omissos nos Estatutos;
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As formas de provimento para o exercício de cargos e período de vigência dos mesmos, se omissos nos Estatutos;
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As normas de funcionamento e utilização de instalações e equipamentos.
O presente regulamento é aplicável aos alunos, pessoal docente e não docente da Escola Profissional de Chaves e Encarregados de Educação.
Deste regulamento fazem parte os seguintes regulamentos específicos:
